CÂMARA DE VEREADORES APROVA PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR FABRÍCIO LEMOS
Foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Valença o projeto de lei nº 16/2025, de autoria do vereador Fabrício Lemos (PV), que garante prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em escolas da rede municipal próximas à sua residência ou ao local de trabalho de seus responsáveis. O projeto de lei destaca a importância de atenção cuidadosa e políticas específicas de inclusão para alunos com TEA, considerando as complexidades e particularidades de cada aluno autista ao se adaptar a novos ambientes. Para garantir a matrícula, o aluno com TEA ou seu representante legal deverá apresentar documento comprobatório de residência em Valença. Esse projeto de lei visa promover o desenvolvimento integral do aluno com TEA, com o apoio constante dos responsáveis e da equipe pedagógica.

Comentários
Postar um comentário